Documentos Pontifícios

   "Ide e ensinai" (Mt 28,19).Esta é a ordem que Cristo deu aos apóstolos e seus sucessores. Para aprender a doutrina da Igreja com profundidade, é necessário, pois, estudar seus ensinamentos através das encíclicas e documentos dos Papas e, principalmente, a Sagrada Escritura.

   É através desses documentos que nossa fé é fortalecida, que nossa missão é confirmada, que nosso caminhar é traçado, que nossa vida é guiada. Pois, esses ensinamentos são espelhados nos escritos inspirados pelo Espírito Santo (Bíblia).
São 06 os tipos de Documentos Pontifícios que um Papa pode publicar, são eles: a Carta Encíclica, a Carta Apostólica, a Exortação Apostólica, a Bula Pontifícia , a Constituição Apostólica e o Motu Proprio. Logo abaixo estaremos definindo uma por uma.

CARTA ENCÍCLICA ou ENCÍCLICA (Epistolae Encyclicae - Litterae Encyclicae)

 
   É o documento pontifício dirigido aos Bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. A encíclica é usada pelo Papa para exercer o seu magistério ordinário. Trata de matéria doutrinária em variados campos: fé, costumes, culto, doutrina social, etc. A matéria nela contida não é formalmente objeto de fé. Mas, a ela se deve o religioso obséquio do assentimento exterior e interior. O termo "Epistola Encíclica" foi introduzido por Bento XIV (1740-1758), é o que indica os estudos teológicos. São exemplos de encíclicas:

• "Rerum Novarum" (Leão XIII): sobre a questão operária
• "Casti Connubii"( Pio XI): sobre a moral conjugal
• "Mediator Dei" (Pio XII): sobre Liturgia
• "Humani Generis" (Pio XII): sobre alguns erros que ameaçam a fé
• "Laborem Exercens" (João Paulo II): sobre o trabalho humano
• "Fides et Ratio" (João Paulo II): sobre as relações entre fé e razão, etc
• "Deus Caritas Est" (Bento XVI): última Encíclica escrita, trata dos tipos de amor existentes, e declara abertamente que Deus é amor

CARTA APOSTÓLICA

 
 Sob essa denominação, podemos compreender duas espécies de documentos do Papa: "Epístola Apostólica" e "Litterae Apostolicae".
   A Epístola Apostólica trata de matéria doutrinária, de caráter menos solene que a encíclica. O documento é dirigido aos bispos e, por meio deles, a todos os fiéis. Esse tipo de documento pode conter algo de doutrinariamente definitivo.

• "Mulieris Dignitatem" (João Paulo II, 15.08.88): sobre a dignidade e vocação da mulher
• "Ordinatio Sacerdotalis" (João Paulo II, 22.05.94): sobre a ordenação sacerdotal reservada somente a varões

   A "Litterae Apostolicae" é usada para vários outros assuntos: constituição de Santos Padroeiros, promoção de novos Beatos, normas disciplinares, etc.

EXORTAÇÃO APOSTÓLICA (Adhortatio Apostolica)

   Forma de documento menos solene que as encíclicas. Antigamente era dirigida a um determinado grupo de pessoas.

• "Menti Nostrae" (Pio XII): para o clero.

   Atualmente, em sentido mais amplo é usado não somente como documento para determinado grupo de pessoas, mas recomendações feitas pelo Papa aos bispos, presbíteros e todos os fiéis, sobre temas mais diretamente relacionados a um grupo de pessoas, por exemplo, as exortações pós-sinodais:

• "Familiaris Consortio"
• "Christifideles laici"
• "Pastores dabo vobis"

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

   Documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. A Constituição Apostólica "Munificentissimus Deus" (Pio XII), com a qual foi definido o dogma da Assunção de Nossa Senhora e a Constituição Disciplinar, que diz respeito a determinações canônicas: por exemplo, as Constituições Apostólicas de João Paulo II, " Sacrae Disciplinae Leges" (25.01.1983) de promulgação do CIC (Catecismo da Igreja Católica) de 1983 e a "Pastor Bônus" (28.06.1988) sobre a nova constituição da Cúria Romana.

   Distingue-se de Constituição Dogmática, que é um documento elaborado por uma comissão de teólogos, que tem por finalidade a definição de dogmas.

MOTU PROPRIO

   Carta Apostólica, sob a designação de Litterae Apostolicae, escrita em geral por própria iniciativa do Papa, isto é, sem ter sido solicitado por algum interessado. Por exemplo, a Carta Apostólica de João Paulo II " Apostolos Suos", de 21 de Março de 1998, sobre a natureza teológica e jurídica das conferências.

BULA PONTIFÍCIA

   Termo que se refere à apresentação do documento, a forma externa. Isto é o modo como o documento é lacrado, com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (plumbo). E não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício. Assim, existem " Litterae Apostolicae" em forma ou não de bula e também Constituição Apostólica em forma de bula. Por exemplo, a citada "Munificentissimus Deus", bem como as constituições apostólicas de criação de dioceses. A bula mais antiga que se conhece é do Papa Agapito I (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado é do Papa Adeodato I (615-618). Uma Bula muito conhecida é a Constituição Dogmática Dei Verbum (um dos principais documentos do Concílio Vaticano II, do Papa Paulo VI).

   Esperamos que, a partir dessa formação, você possa se interessar mais sobre os documentos, escritos por nossos Pastores, para que possamos através deles conhecer melhor nossa Igreja e poder caminhar com mais fortaleza e perseverança para o Reino de Deus.

Por Sem. Cláudio Amorim